Termos de Uso

A Tria Saúde concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar a Plataforma, exclusivamente para a finalidade de gestão de exames da unidade de saúde contratante, durante a vigência da contratação. A licença não transfere qualquer direito de propriedade sobre o software.

A Plataforma, seu código-fonte, design, marca, layout, bancos de dados, documentação e todos os elementos que a compõem são de propriedade exclusiva da Tria Saúde e protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de software (Lei nº 9.609/1998). Nenhum direito é cedido além da licença de uso aqui prevista.

É expressamente vedado ao usuário:

• copiar, reproduzir, distribuir, vender, sublicenciar ou disponibilizar a Plataforma, no todo ou em parte, a terceiros;
• descompilar, desmontar, aplicar engenharia reversa ou tentar obter o código-fonte da Plataforma;
• criar obra derivada, clone ou produto concorrente baseado na Plataforma ou em seus conceitos, telas e fluxos;
• compartilhar, ceder ou transferir suas credenciais de acesso a qualquer pessoa não autorizada;
• tentar obter acesso não autorizado, invadir, ou explorar vulnerabilidades da Plataforma, de sua infraestrutura ou de contas de terceiros;
• introduzir vírus, malware ou código malicioso, ou realizar ataques (por exemplo, negação de serviço/DDoS);
• extrair dados de forma automatizada (scraping), sobrecarregar a infraestrutura ou interferir no funcionamento da Plataforma;
• utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou em desacordo com a legislação aplicável.

As condutas acima podem configurar ilícito civil e crime, incluindo violação de direito autoral e de programa de computador (Leis nº 9.610/1998 e nº 9.609/1998) e invasão de dispositivo informático (Lei nº 12.737/2012 — art. 154-A do Código Penal), sujeitando o infrator a responsabilização civil (perdas e danos) e criminal, sem prejuízo do bloqueio imediato do acesso. A Tria Saúde e a unidade contratante reservam-se o direito de adotar todas as medidas legais cabíveis.

O acesso é pessoal e intransferível. O usuário é integralmente responsável por todas as ações realizadas com suas credenciais e pela guarda do seu login e senha. O usuário compromete-se a não repassar seu acesso a pessoas não autorizadas e a comunicar imediatamente qualquer uso indevido. Para fins de segurança e conformidade, os acessos são registrados e auditados (data, hora, IP e identificação do usuário).

O usuário responde também pela segurança do ambiente a partir do qual acessa a Plataforma (dispositivo, navegador e rede). Na máxima extensão permitida em lei, a Tria Saúde não se responsabiliza por acessos indevidos ou vazamentos originados do ambiente do próprio usuário — como dispositivo infectado, extensão de navegador maliciosa, senha compartilhada/anotada ou sessão deixada aberta. Detalhes no Termo de Adesão e Responsabilidade.

O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). A unidade de saúde contratante é a controladora dos dados de pacientes inseridos, e a Tria Saúde atua como operadora, tratando os dados conforme instruções e para a execução do contrato. O uso de cookies segue a Política de Cookies (apenas cookies essenciais).

A Tria Saúdeempreenderá esforços para manter a Plataforma disponível, podendo realizar manutenções programadas. A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantia de operação ininterrupta e livre de erros.

A Tria Saúde poderá suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, uso indevido ou inadimplência, sem prejuízo das medidas legais cabíveis pela infração de direitos de propriedade intelectual.

Na máxima extensão permitida em lei, a Tria Saúde não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões clínicas/administrativas tomadas com base nas informações da Plataforma, cuja conferência é responsabilidade da unidade contratante.

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes exigem novo aceite do usuário no próximo acesso. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Dúvidas e solicitações: contato@triasaude.cloud. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, ficando eleito o foro da comarca da sede da Tria Saúde para dirimir controvérsias.